DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TRABALHISTA - CIVIL - PENAL
O escritório propões ações e defesas que visam tutelar direitos os interesses de seus clientes, rapidamente. As atividades principais, entre outras, são:
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Repactuação de débitos;
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Sucessão post mortem e testamentos;
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Inventários, arrolamentos e partilhas;
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Defesas de empresas e recuperação judicial;
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Relações de consumo;
- Indenizações morais e/ou materiais;
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execução de títulos de créditos e cumprimento de senteças;
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Alvarás em geral, pensão alimentícia, etc.
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Assistência em venda e compra de imóveis;
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Locações; defesas em ações comer
Reclamações trabalhistas nos seguintes assuntos, entre outros:
- Cumprimento irregular da jornada de trabalho;
- Pagamento de horas extras devidas;
- Pagamento do salário de acordo com o cargo exercido (equiparação salarial);
- Pagamento irregular de salário, inclusive sem o depósito de todas as verbas devidas;
- Consultivo e orientação em rescisão irregular do contrato;
- Descumprimento em estabilidade gestante e acidentária;
- Pagamento de auxílio-acidente e doença no período de responsabilidade da empresa;
- Descontos irregulares do salário;
- Pagamento de adicionais de insalubridade e prêmios relativos das convenções de trabalho;
- Pagamento de adicional noturno;
- Indenização por assédio moral, sexual e ameaças durante o trabalho;
- Indenizações por dano moral decorrente de acidentes e doenças do trabalho
DIREITO CIVIL E FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DIREITO DO TRABALHO
- Representações e queixas-crime;
- Defesa em processos penais;
- Orientação e parecer em crimes ambientais, do Trabalho e Fiscais;
- Habeas Corpus; Mandado de Segurança e consultivo em outras medidas protetivas;
- Orientação em acordos de leniência e delação premiada.
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Sou um ótimo lugar para contar sua história e permitir que seus visitantes saibam um pouco mais sobre você. Se desejar me excluir basta clicar sobre mim e pressionar a tecla Delete.
Orientação e consultivo em mediação e arbitragem
DIREITO CRIMINAL
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Ações previdenciárias: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão; salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais;
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Desaposentação (critério diferenciado);
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LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
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Ações e consultivo em Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos: federais; estaduais e municipais;
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Ações e consultivo em Previdência Privada Aberta ou Fechada (fusndos de pensão): planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
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Consultivo e cálculos em contribuições sociais:
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Consultivo e cãlculos em COFINS; PIS-PASEP; CSSL; CPMF; Restituição; Compensação tributária; Responsabilidade Tributária e Imunidade e Isenção;
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Parecer para o terceiro setor em Assistência Social e filantropia;
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Parecer para temas como: Custeio, além de defesas e recursos administrativos e judiciais;
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Defesas em crimes previdenciários (penal previdenciário);
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Defesas e recursos em processos administrativos do INSS (custeio e benefícios);
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Contagem de tempo de serviço e simulação de renda de benefício previdenciário;
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Análise de documentos previdenciários (laudos e PPP) para contagem de tempo especial;
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Orientação e consulta para certidão de contagem de tempo de contribuição - CTC;
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Consultivo para empresas: em recolhimentos previdenciários e contribuição de acidente do trabalho.